Processo 136078/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 17:28
Autuado em 31/03/2004 17:28
Oficio de encaminhamento 001/04
Relator MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
Decisão Acórdão 2478/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2478/ 2006 Consulte Resultado por Entidade MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
22/08/2006 Acórdão   2478/ 2006 Consulte Resultado por Entidade MARINS ALVES DE CAMARGO NETO

Partes
TipoNome
Origem REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2004 12:44 do Protocolo nº 483231/04, referente A P/C 2003.
07/10/2004 14:52 do Protocolo nº 297640/04
07/10/2004 14:52 do aviso de recebimento do ofício 3643 /2004
30/04/2004 10:55 do Protocolo nº 183246/04, referente a p/c 2003.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  02/07/2004 Ofício de Contraditório   3643/ 2004 07/07/200420/07/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2478/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
02/10/2006 08:24 DP  
26/09/2006 08:26 DEX  
06/09/2006 12:35 S1C  
05/09/2006 14:46 S2C  
05/09/2006 08:35 DG  
31/08/2006 09:12 SMPjTC  
24/08/2006 12:20 S1C  
22/08/2006 17:33 DG  
28/07/2006 10:12 SAUDI  
27/06/2006 09:05 GCNB  
12/04/2006 18:38 SMPjTC Parecer nº 10861/2006 - desaprovação
30/03/2006 10:32 DP  
07/10/2004 15:06 DCM Instrução nº 2975/2005 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
04/06/2004 14:15 DG  
02/06/2004 16:02 SMPjTC  
31/03/2004 17:27 DCM Instrução nº 2953/2004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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